O ministro da Economia, Paulo Guedes, se reúne na tarde desta segunda-feira, 20, com o deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), relator da reforma da Previdência na comissão especial. Em discussão está alterações no texto da reforma da Previdência e até mesmo um possível texto alternativo à proposta enviada pelo presidente Jair Bolsonaro em fevereiro.
É o primeiro encontro do relator com a equipe econômica depois que parlamentares indicaram querer elaborar um novo texto para a reforma, alternativo à proposta encaminhada pelo governo de Jair Bolsonaro.
Na última sexta-feira, o presidente da comissão especial da reforma na Câmara, deputado Marcelo Ramos (PR-AM), disse que um grupo de deputados decidiu que o projeto de reforma da Previdência terá a marca do Parlamento, e não a do Executivo. A ideia, segundo ele, é apresentar um texto alternativo ao enviado pelo governo, de forma a garantir que o projeto tenha o “DNA da Câmara”, sem, no entanto, mudar os prazos de tramitação da matéria.
Alterações no Benefício de Prestação Continuada (BPC), aposentadoria rural e de professores estão no radar de membros da comissão especial. Pela proposta do governo, o trabalhador do campo poderá se aposentar aos 60 anos de idade e 20 anos de contribuição. Hoje, a idade é de 60 para homens e 55 para mulheres, com 15 anos de trabalho. Será necessário pagar 600 reais ao ano para a Previdência. Atualmente, não há essa exigência. Já o BPC, que hoje paga um salário mínimo (998 reais) a idosos de baixa renda a partir dos 65 anos, seria alterado: o benefício partiria de 400 reais para pessoas a partir dos 60 anos. O salário mínimo só seria pago a partir dos 70 anos.
No caso dos professores, as mudanças propostas pelo governo afeta tanto aqueles que trabalham na rede pública quanto na privada. Para quem dá aula em escola particular, caso a proposta do governo seja aprovada, a idade mínima da aposentadoria é de 60 anos de idade e pelo menos 30 de contribuição. Atualmente, não existe idade mínima e o tempo de contribuição é de 25 anos para mulheres e 30 anos para homens. Nos dois casos é necessário comprovar tempo de efetivo exercício das funções de magistério na educação infantil, fundamental ou médio.
Para professores da rede pública, segundo a nova proposta, a contribuição e idade mínima são as mesmas que os da rede privada. No entanto, adiciona-se a necessidade de 10 anos de serviço público e cinco anos de tempo de cargo. Hoje, os homens precisam de 55 anos de idade mínima e 30 de contribuição, enquanto as mulheres precisam ter pelo menos 50 anos de idade e 25 de contribuição. O tempo de serviço público e de cargo é de dez e cinco anos respectivamente, para ambos os sexos.
No domingo, o relator disse que pretende apresentar o parecer final da reforma em duas semanas, após a conclusão das audiências públicas sobre o tema na comissão. A última audiência está marcada para o próximo dia 29. A previsão foi dada por ele ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e ao secretário especial de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, em encontro na residência oficial da Presidência da Câmara. Eles se reuniram por cerca de duas horas na manhã do domingo.
No Palácio do Planalto, a Previdência também será assunto de audiências de Bolsonaro nesta segunda-feira. Às 17 horas, uma reunião servirá para apresentar ao presidente a ‘2ª Fase da Campanha Publicitária da Nova Previdência’. Às 18 horas, Bolsonaro recebe o ministro Paulo Guedes.
(Com Estadão Conteúdo)
